Hospital deve manter enfermeiros durante todo o funcionamento

JT garante danos morais e materiais a pais de bóia-fria que faleceu no local de trabalho, antes de começar a prestar serviços

Os pais do trabalhador falecido recorreram da decisão de 1º Grau que julgou improcedentes os pedidos de declaração de existência da relação de emprego, anotação na carteira de trabalho e indenizações por danos materiais e morais.

Responsabilidade civil. Participação em estudo clínico de uso de medicamento. Terapia de reposição hormonal. Aplicação do Código de Defesa do Consumidor.

Unimed-Goiânia tem de indenizar segurado que fez transplante de fígado, decide TJ

Projeto torna aborto crime hediondo

Estagiária será indenizada por doença adquirida no local de trabalho

Dono responde por acidente mesmo que motorista e vítima tenham bebido juntos

TJ reconhece responsabilidade de clínica em assassinato de paciente

Falta transparência ao Judiciário no Brasil, diz ONG

Quarta Turma julga recurso para indenizar vítimas da "pílula de farinha"

Obrigação de fazer. Fornecimento de aparelho ortopédico.

Greve na Receita pode prejudicar plantão tira-dúvidas do IR

Os auditores-fiscais da Receita Federal fizeram hoje um novo protesto em frente à sede do Ministério da Fazenda, na tentativa de reabrir as negociações com o governo.

Lula cria comitê gestor e lança plataforma da reforma tributária

Sanção de projeto marca última fase legislativa do novo sistema

Mais de um terço dos projetos apresentados em 2024 se sobrepõem

Entre os PLs de saúde, 26% foram considerados como sobreposição

Sorocaba recebe 1ª edição do Fórum Jurídico – Judicialização da Saúde

Em Sorocaba, fórum sobre judicialização da saúde debate cobertura de alto custo, TEA e litigância predatória com líderes do Direito e saúde

Carteira de Idoso: Gratuidade e benefícios para quem tem +60

A Carteira de Idoso promove inclusão, garantindo transporte gratuito e outros benefícios para brasileiros acima de 60 anos inscritos no CadÚnico

Benefício de Prestação Continuada-BPC da LOAS

Entenda o Benefício de Prestação Continuada (BPC) da LOAS, quem tem direito e como funciona a avaliação de renda e vulnerabilidade social.

Marco Legal da Cannabis pode permitir plantio caseiro no Brasil

Especialista em Direito Canábico diz que proposta analisada pelo Senado é a mais completa para o uso medicinal da maconha

A urgência de pautar o julgamento da Revisão da Vida Toda e a esperança pela celeridade

Por Murilo Gurjão Silveira Aith

Os riscos psicossociais relacionados ao trabalho

Por Adriana Belintani